AFACEESP - Associação dos funcionários aposentados e pensionistas do Banco Nossa Caixa

(11) 94721-0605

|

08000-175-007

|
Menu

Área Restrita do Associado

Área Restrita do Conveniado

Associe-se

Taxação de inativos (11%) – Importante decisão do STF
Fique por dentro

Notícias

Taxação de inativos (11%) – Importante decisão do STF
22 de agosto de 2019
Atualizado: 22/08/2019

Taxação de inativos (11%) – Importante decisão do STF

O plenário do STF – Supremo Tribunal Federal, em sessão de ontem
(21/08), decidiu que as ações judiciais que já tenham sentença de mérito
proferidas pela Justiça do Trabalho até maio de 2018 continuem tramitando pela
mesma. A decisão se deu pelo instituto da Modulação, porque o STF havia
decidido que as questões referentes a contribuição previdenciária de inativos
(11%) é de competência da Justiça Comum.

Se não houvesse a modulação, tanto a ação coletiva movida pela Afaceesp
como inúmeras ações individuais que estavam suspensas nas instâncias da Justiça
do Trabalho seriam anuladas.


Discussão recente na Afaceesp – os associados envolvidos na questão
puderam ter conhecimento das ameaças que pairavam no ar em recente discussão na
Assembléia Geral realizada,  envolvendo os admitidos pela Nossa Caixa até
maio de 1974.

Próximos passos – a Dra. Vivian Cavalcanti, do escritório
Innocenti Advogados Associados, informou que devemos aguardar a publicação do
Acórdão e o seu trânsito em julgado para, na sequência, requerer o andamento de
todos os processos que estavam com o trâmite suspenso na Justiça do Trabalho.

 

Mais informações em notícias do site do STF –http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=421178

Últimas Notícias

24 de agosto de 2022

Atualizado: 24/08/2022

Programa de Hospedagem tem calendário de eventos

Publicação permanente para divulgar eventos especiais nas regiões dos hotéis conveniados Os associados da Afaceesp têm mais uma opção para avaliar as atrações dos locais onde estão situados os hotéis

01 de dezembro de 2022

Atualizado: 01/12/2022

O verão está chegando!

Associados têm direito ao subsídio do Programa de Hospedagem da Afaceesp, além dos descontos oferecidos pelos próprios hotéis conveniados! Confira os destinos:

09 de novembro de 2022

Atualizado: 09/11/2022

Cassi para os egressos da Nossa Caixa

Comunicado do Escritório Innocenti esclarece atuação junto ao Ministério Público do Trabalho de Brasília.

28 de outubro de 2022

Atualizado: 28/10/2022

Comunicado Afaceesp

Aos egressos do Banco Nossa Caixa que se aposentaram no Banco do Brasil ou ainda estão em atividade no Banco – Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho de Brasília ajuizada em 2012 (opção pelo plano de saúde da Cassi)