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Publicação sinaliza déficit técnico em 2015
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Notícias

Publicação sinaliza déficit técnico em 2015
13 de abril de 2016
Atualizado: 13/04/2016

Publicação sinaliza déficit técnico em 2015

 A 6ª   Edição da Revista Economus, publicada em 13
de abril no site do Instituto, traz 
informações que permitem inferir a existência déficit técnico a ser
equacionado nos termos da regulamentação vigente.

Sem
indicar os valores (em 2014 o déficit era na ordem de R$ 138 milhões), a
matéria das páginas 15/17 confirma outros indicativos divulgados com credencial
dando conta de metas atuariais não atingidas e alterações de premissas e
hipóteses atuarias importantes.


A
insuficiência financeira verificada no Plano do Regulamento Geral nos três
últimos anos é de aproximadamente 10%(dez por cento), ou seja, a rentabilidade
das aplicações dos ativos garantidores 
foi inferior à Taxa Mínima Atuarial (TMA), apesar de todos as
comemorações de performance comparativas com outros fundos de pensão.


Quando
será conhecido
? a publicação informa que o Relatório Anual de Informações
-RAI está previsto para divulgação no final do mês de abril de 2016.

Importante
conhecer também a natureza do déficit: suas características são
conjunturais ou estruturais? O Parecer do atuário deverá trazer
esclarecimentos a respeito.


Pagamento
(equacionamento)-
o plano de equacionamento deverá ser apresentado até o
final de 2016 e entrará em vigor  60 dias
após sua aprovação pelo Conselho Deliberativo. Entretanto, cabe observar que o
patrocinador também é responsável pelo equacionamento do déficit e, na condição
de controlado pela União, o assunto deverá ser submetido previamente aos seus
órgãos de controle e supervisão.


Um
esclarecimento oportuno e necessário
– no quadro da página 17 da Revista Economus
consta como uma das causas do crescimento do passivo atuarial as Demandas
Judiciais
. Aqui devem ser entendidas aquelas que objetivam alterar o valor do
benefício da aposentadoria sem que haja contribuição correspondente para as
reservas garantidoras. Citam-se como exemplos incorporações de horas extras ao
salário na fase laboral, com o correspondente reflexo posterior no cálculo do
benefício; também ações trabalhistas objetivando equiparações salariais e
outras demandas da fase, repita-se, laboral. Enfim, são questões em que o
patrocinador, na condição de quem deu causa às demandas, deveria aportar os
valores ao fundo. A Afaceesp, por ser uma entidade voltada essencialmente
para preservação de direitos da fase de aposentadoria, não tem nada a ver com
esses tipos de demandas
.

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