AFACEESP - Associação dos funcionários aposentados e pensionistas do Banco Nossa Caixa

(11) 94721-0605

|

08000-175-007

|
Menu

Área Restrita do Associado

Área Restrita do Conveniado

Associe-se

Lembrando: Ações judiciais coletivas sobre assistência médica aposentados dos grupos B e C
Fique por dentro

Notícias

Lembrando: Ações judiciais coletivas sobre assistência médica aposentados dos grupos B e C
23 de janeiro de 2023
Atualizado: 23/01/2023

Lembrando: Ações judiciais coletivas sobre assistência médica aposentados dos grupos B e C

Ação Coletiva de 2021 – Requer a participação financeira do Banco do Brasil no custeio

Objeto – questiona as alterações feitas a partir de 2021 nos planos de saúde FEAS (grupos B e C), requerendo a participação financeira do Banco do Brasil no custeio.

Situação processual – a Afaceesp conseguiu suspender a extinção do Novo Feas, pretendida pelo Economus e Banco do Brasil. Também, conseguiu suspender o reajuste das mensalidades até que ação seja julgada no tocante ao mérito (seu objeto).

Foi também obtida importante vitória no Tribunal Regional do Trabalho que reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a causa. Assim, o processo volta à Primeira Instância para julgamento do mérito.


Ação Civil Pública do Ministério do Trabalho de Brasília (MPT) – a Afaceesp continua fornecendo informações ao Procurador para antecipar os efeitos da decisão favorável obtida desde 2013.

Situação atual – após a suspensão da tutela de urgência concedida ao pedido feito pelo MPT de Brasília, o Banco do Brasil apresentou suas razões, seguidas das contrarrazões do MPT e o assunto está aguardando nova manifestação judicial.

Lembrando, a decisão favorável em primeira Instância é de 2013, foi confirmada posteriormente em 2016, pelo Tribunal Regional do Trabalho de Brasília, concedendo a prerrogativa para que os egressos dos bancos incorporados possam aderir ao plano de saúde da Cassi nas mesmas condições dos empregados nativos do Banco do Brasil. Só que, com validade apenas após o trânsito em julgado da ação, o que ainda levará um tempo para produzir efeito se aguardado o trânsito em julgado, daí as medidas objetivando antecipação do julgado.

Informações mais detalhadas poderão ser obtidas na seção Jurídico/Processos.

Últimas Notícias

24 de agosto de 2022

Atualizado: 24/08/2022

Programa de Hospedagem tem calendário de eventos

Publicação permanente para divulgar eventos especiais nas regiões dos hotéis conveniados Os associados da Afaceesp têm mais uma opção para avaliar as atrações dos locais onde estão situados os hotéis

26 de janeiro de 2023

Atualizado: 26/01/2023

Nota de Falecimento – Graças Maria Santos

Comunicamos com muito pesar o falecimento de Graças Maria Santos, 1ª Tesoureira da Afaceesp e antiga colaboradora da entidade. A Associação se junta aos familiares e amigos neste momento de

30 de dezembro de 2022

Atualizado: 02/01/2023

Reajustes de planos de saúde anunciados pelo Economus

Descontos poderão consumir mais de 50% da renda. Afaceesp se desculpa pela necessidade de trazer assunto indigesto neste momento.

29 de dezembro de 2022

Atualizado: 29/12/2022

Ano Novo 2023

A Afaceesp deseja a todos um próspero ano novo repleto de muita saúde, paz, amor e prosperidade.

Clique em “Ver mais” e assista ao vídeo.