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Feas – Nota Informativa nº 3
Data 30/08/2013
Medidas judiciais em curso –
Associados da Afaceesp – aguardar
1.
O escritório Innocenti Advogados Associados está tomando todas as providências judiciais
cabíveis para a questão do Feas, principalmente com relação ao Feas Básico e
Feas Pamc.
2.
A orientação para os associados (a Afaceesp só
pode representar quem é associado), é para não aderir ao “Novo” Feas, por enquanto, em que pese o prazo curto
fixado pelo regulamento.
Veja outras Notas Informativas Afaceesp já divulgadas
Nº 1 –Questionamentos
notificados sobre dúvidas regulamentação
https://www.afaceesp.org.br/noticias_detalhes.asp?ID=276
Nº 2- Comentários sobre o reajuste de
32,3% no plano Plus tabela autossustentável
https://www.afaceesp.org.br/noticias_detalhes.asp?ID=278
27 de março de 2023
Imposto de renda sobre déficit – decisão liminar favorável em Mandado de Segurança ajuizado pela Afaceesp.
03 de março de 2023
As situações dos processos de ações coletivas de interesse dos associados podem ser conhecidas no site da Afaceesp.
27 de fevereiro de 2023
Nas ações ajuizadas pela Afaceesp em 2019 e 2021 contra a imposição do déficit por conta dessas ações judiciais trabalhistas o efeito acumulado era pouco superior a R$ 100 milhões.