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Em comunicado distribuído para as
associações e sindicatos de São Paulo, os conselheiros Américo Antonio
Cosentino, José Carlos de Oliveira e Max Freddy Frauendorf expuseram as
principais razões e circunstâncias pelas
quais está havendo rápido esgotamento dos recursos financeiros para subsidiar a
assistência médica para os aposentados dos grupos B e C.
A Afaceesp divulgou os principais pontos do
referido comunicado (28/12).
Confirme em https://www.afaceesp.org.br/noticia/feas-cmunicad-ds-cnselheirs-eleits-d-ecnmus/404/
Relembre
– os
recursos financeiros estão sendo utilizados para compensar erro de avaliação na
implantação do Novo Feas em 2013 e que não foi corrigido posteriormente;
– o efeito das ações judiciais não é significativo quando comparado com a principal causa, e até porque o
patrocinador Banco do Brasil é condenado (porém, não tem cumprido a condenação,
uma vez que desde 2011, nas primeiras ações individuais, a administração do
Economus entendeu que poderia utilizar os recursos do Feas para cumprir as
condenações, inclusive devolver valores aos usuários beneficiados por decisões
judiciais, muitas delas já com trânsito em julgado);
– o Banco do Brasil rompeu a
solidariedade verificada desde a formatação pela qual foi implantado o Fundo Feas
em 1989 (ainda pela Nossa Caixa), e nem cumpriu a obrigação prevista de aplicar
aos egressos a mesma política de recursos humanos, ou seja, dar opção pelo
plano da Cassi (onde ele, coloca efetivamente recursos financeiros);
– na comunicação, os conselheiros manifestam a disposição de prestar os
esclarecimentos que forem solicitados pelas entidades representativas de
empregados e ex-empregados oriundos do Banco Nossa Caixa.
Sem o
patrocinador, o custeio do plano bateria em 18% (hoje é 4,73%) – essa é a mais
preocupante informação contida no comunicado, fruto do erro de implantação e a omissão
ao longo dos últimos cinco anos. É importante ressaltar que o entendimento dos
conselheiros é no sentido de que o patrocinador BB é responsável, até porque a
imensa maioria das decisões judiciais assim indica.
Auditoria– consta que o
pedido de auditoria para a questão Feas, formulado há meses, foi
objeto de postergações até que, finalmente, na reunião do dia 29.11.2018, passou
a constar na pauta oficial do Conselho Deliberativo do Economus.
A
direção do Economus cobrou a responsabilidade do patrocinador? Essa é uma questão muito importante, pois a Afaceesp já formulou várias consultas a esse respeito e até o
momento não obteve nenhuma resposta. Por isso, é importante que os conselheiros
exerçam suas prerrogativas e exijam as comprovações pertinentes.
07 de fevereiro de 2025
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27 de janeiro de 2025
Em petição do dia 23/01/2025, o Banco do Brasil solicitou esclarecimentos para que o Juízo defina a amplitude da atuação da AFACEESP na execução provisória da sentença que concedeu a Tutela de Urgência para que os aposentados egressos do Banco Nossa Caixa possam optar pelo plano Associados da CASSI.
16 de janeiro de 2025
O assunto foi tratado em assembleia realizada no dia 29 de agosto, conforme edital de convocação publicado no informativo Nosso Tempo de julho, contendo nota de esclarecimento detalhada.