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Nos encontros foram abordadas as razões que aceleram o
esgotamento dos recursos do fundo Feas, com apresentação de documentos que
comprovam implantação equivocada do Novo Feas em 2013 e que as sentenças
condenatórias em ações judiciais condenam o patrocinador Banco do Brasil a
manter as condições originais do regulamento, sem pagamento de mensalidade de
forma unilateral como foi imposto a partir de 2009.
Conforme exaustivamente divulgado desde 2013, o plano Novo
Feas foi implantado sob custo calculado artificialmente para reduzir o custeio.
Nada foi feito desde então para corrigir o erro. Assim, os custos efetivos
estão exigindo muito mais subsídios (consumo das reservas do fundo).

Responsabilidade do
patrocinador – De
outro lado, as sentenças condenam o patrocinador solidariamente, a manter as
condições da assistência médica. Ocorre que os serviços estão sendo mantidos
com os recursos do fundo.

Além do mais, o Banco do Brasil não cumpriu dispositivo legal
e impediu que os funcionários egressos da Nossa Caixa optassem pelo plano de
associados da Cassi (onde o BB custeia 60% dos custos). Quando esses funcionários
se aposentam, só têm a opção do Novo Feas e, portanto, aumenta a necessidade de
subsídios (consumo de reservas do fundo). E o Banco continua desonerado dessa
obrigação perante os aposentados. A
solução para isso reside na Ação Civil Pública do Ministério do Trabalho de
Brasília, só que o efeito prático será no trânsito em julgado, que ainda
deverá levar algum tempo (as decisões favoráveis estão pendentes de apreciação
no Tribunal Superior do Trabalho).

Conselheiros têm papel
importante – Os
participantes também foram informados que os conselheiros eleitos estão cientes
de toda a situação e devem se empenhar para apurar as responsabilidades
envolvidas e que a Afaceesp já formalizou pedido de explicações ao Economus
sobre os motivos pelos quais o Banco do Brasil não tem cumprido as condenações
solidárias.

Estiveram presentes, nas reuniões (dias 07 e 18/12), além dos
representantes da Afaceesp e das entidades referidas, a Dra. Vivian do
Escritório Innocenti Advogados Associados e conselheiros eleitos representantes
no Economus.