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Américo Antonio Cosentino, José Carlos de Oliveira e Max
Freddy Frauendorf enviaram novo relatório às entidades representativas de participantes
do Economus, em complemento à prestação de contas de suas atividades feita em
Abril de 2019.

O inteiro teor do relatório de Fevereiro de 2020 poderá ser
acessado pelo link informado ao final da presente publicação.

O relatório
recebido dos conselheiros é numerado por itens, de nº 29 a 49, além de uma
mensagem ao final.

No relatório, os conselheiros eleitos ressaltam que sempre
estiveram à disposição das entidades representativas e toda vez que foram
convidados não se omitiram em comparecer e discutir os assuntos pertinentes ao
Conselho Deliberativo do Economus.

Principais destaques e comentários da Afaceesp

1.     
Plano de Saúde Feas
  
– conselheiros eleitos foram contra o
reajuste das mensalidades sem antes concluir a auditoria; 
 
– auditoria demorou quase um ano após
a propositura e o relatório ainda está pendente.

 
– ainda que pendente,  o relatório
dos auditores trouxe várias constatações de anormalidades:

–  ausência de contrato
com a empresa de consultoria atuarial responsável pelos estudos de implantação
do plano Novo Feas em 2013;

–  mesmo com o Patrocinador Banco do Brasil  condenado judicialmente como responsável
solidário, o custo da suspensão das mensalidades tem sido debitado ao fundo
Feas.

 – inexistência de constatação de
documentos sobre discussões formalizadas no âmbito da governança do Economus
que levaram à não cobrar a responsabilidade solidária do Patrocinador pelas
condenações judiciais.

 
– de outro lado, relatório e
apresentação dos atuários responsáveis pelos estudos do Novo Feas revelaram que
o Economus não observou as recomendações mais aderentes, o que contribuiu para
o rápido esgotamento das reservas existentes no fundo Feas.

 
– o relatório da auditoria será
reavaliado na reunião do Conselho Deliberativo prevista para Fevereiro, em face
de alguns pontos específicos que precisam ainda ser esclarecidos.

Obs. Os destaques acima estão abordados nos seguintes
itens do relatório de prestação de contas dos conselheiros eleitos: 29, 30, 34,
38, 40, 49.

2.     
Comissão processante para apurar eventuais responsabilidades de
dirigentes não tem nenhum representante dos participantes

A PREVIC -Superintendência Nacional
de Previdência Complementar autuou vários dirigentes e funcionários do Economus
por conta de investimento conhecido como FIP, Fundo de Investimento em
Participações feito no passado, em outra gestão.

Os conselheiros eleitos, com base no
Estatuto Social, levantaram a necessidade de também no âmbito interno do
Economus constituir uma Comissão Processante, fato esse que foi corroborado por
empresa de advocacia especialmente contratada para emitir parecer sobre  tal necessidade.

Conforme disposição estatutária,
referida comissão é composta por representante da Diretoria Executiva, do
Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal.

O representante da Diretoria
Executiva, naturalmente, é membro indicado pelo Patrocinador.

No Conselho Deliberativo, houve
empate na indicação e, por meio do voto de qualidade, o presidente do colegiado
desempatou em desfavor do conselheiro eleito, Américo.

E, no Conselho Fiscal, onde os
participantes têm a prerrogativa do voto de qualidade pelo seu presidente (que
é eleito pelos próprios participantes), também prevaleceu a vontade dos
indicados pelo Patrocinador, uma vez que o atual presidente do Conselho não
participou da escolha por força de recomendação de Parecer Jurídico, em
prejuízo do conselheiro fiscal eleito, Edgar Cândido Ferreira.

Consequência direta – os participantes foram alijados de
uma comissão importante, haja vista não ser acontecimento rotineiro na história
do Economus.

Obs. O assunto está abordado nos relatório dos
conselheiro eleitos nos itens 31, 36, 37, 39.

Comentário específico da Afaceesp – o fato de não existir nenhum representante dos eleitos na comissão processante preocupa na medida em que solicitação formal feita anteriormente pela Afaceesp não foi respondida pela direção do Economus.. Ao tomar conhecimento público da autuação de dirigentes, foram feitas perguntas sobre a natureza da operação e  se ela gerou impacto na situação deficitária do plano do Regulamento Geral, assim como da natureza dos dirigentes autuados. Além de não ter recebido resposta, agora é conhecido que foi deliberada instaurar comissão processante interna e específica sem representante dos participantes.

3.     
Representação à CVM – Comissão de Valores Mobiliários

Em face de questionamento feito pela
PREVIC sobre quais providências o Economus pretendia tomar por conta de
prejuízos verificados em operações em Fundo de Investimento em Participações
Brasil Petróleo, os conselheiros eleitos firmaram posição no sentido de remeter
denúncia à Comissão de Valores Mobiliários -CVM, por ser a instância adequada
para apurar as responsabilidades dos vários agentes envolvidos na operação.
Após as diligências cabíveis, inclusive a obtenção de Parecer Jurídico
específico, o assunto foi encaminhado à CVM.

Obs. O assunto está abordado no
relatório dos conselheiros eleitos nos itens 35, 36, 42, 46.

4.     
Regulamento eleitoral Economus – forma de votação

No item 44 do relatório, os
conselheiros eleitos informam que prevaleceu o posicionamento de usar
unicamente a plataforma Economus Web para todos, aposentados e empregados ainda
em atividade no Patrocinador, evitando a repetição de eleições passadas onde
foram utilizadas plataformas diferentes.

5.     
Audiências na ANS (saúde) e PREVIC (Previdência)

Nos itens 38, 41 os conselheiros
eleitos informam reuniões mantidas com a diretoria dos órgãos de regulação e
fiscalização dos segmentos de saúde e de previdência complementar.

6.     
Mensagem dos Conselheiros

Reconhecem a gravidade do momento,
anto na saúde como na previdência.

Lamentam as procrastinações havidas
no passado que ocultaram a real situação dos planos obrigando ônus extremamente
elevado agora quando se fizeram necessários os ajustes para preservar até mesmo
a continuidade dos benefícios.

Entendem que não há espaço para
negociações com o Patrocinador no âmbito do Conselho Deliberativo,
principalmente pela experiência dos últimos anos, agravada pela alta
rotatividade na direção do  Instituto.

Expõem o desafio de calibrar a
aplicação das reservas garantidoras no atul quadro de redução de rentabilidade
pelo fato de o plano do Regulamento Geral (grupo C) estar em fase de
desinvestimento que impede assumir riscos que venham implicar insolvência
futura.

Obs. Afaceesp – recomenda-se a leitura completa da
mensagem dos conselheiros  feita ao final
do relatório.

Comentário específico da Afaceesp
sobre política de investimentos

A situação deficitária do plano do
Regulamento Geral (em torno de 50% uma vez que além dos quase 25% descontado
dos participantes, o Patrocinador banca outro tanto) é angustiante e totalmente
fora de qualquer curva de normalidade.

Na tentativa de buscar solução
ou  ao menos minimizar os efeitos danosos
do quadro atual, surgem propostas de vários tipos (negociações?, reduções
permanente dos benefícios para fugir da taxação do Imposto de Renda,
redirecionamento das aplicações…)

Especificamente no tocante a esta
última possibilidade aventada, é preciso observar o seguinte:

a)      De uma forma bem resumida, o plano de
aposentadoria complementar é dividido em duas fases: a de formação de poupança
para o pagamento futuro dos benefícios e a fase do pagamento dos benefícios
propriamente dita (comumente denominada fase de desinvestimento quando o plano
está “maduro”);

b)      na fase de formação de poupança, é
possível imprimir “agressividade” na aplicação das reservas garantidoras em
razão do longo prazo para que os recursos sejam demandados pela fase de
pagamento dos benefícios. Vale dizer, é mais confortável correr riscos que
podem ser minimizados/diluídos ao longo dos anos e, principalmente, porque
os participantes contam com a força laboral e estão recebendo salários. Significa
dizer que as reservas garantidoras nada mais são dos que uma poupança para
garantir os “salários” no futuro, quando os participantes não tiverem mais a
força laboral.  É natural, pois, que as
pessoas estejam mais dispostas a correr riscos nas suas poupanças uma vez que
dispõem dos salários  para a manutenção
do dia-a-dia;

c)      ao contrário, na fase de pagamento de
benefício, que é a fase em que se encontra atualmente o plano em questão, as
pessoas não contam mais com os salários decorrentes da força laboral. Estão
aposentadas!  Dependendo unicamente das
reservas garantidoras existentes para assegurar os benefícios da aposentadoria complementar.
Assumir riscos nas reservas garantidoras 
nessa fase significa colocar em risco o próprio benefício agora
transformado em verba alimentar (porque destinada a assegurar o sustento na
fase pós laboral);

Conclusão – a discussão acerca
do redirecionamento dos investimentos para operações que possam oferecer melhor
rentabilidade ao longo do anos tem que levar em conta, necessariamente, as
características e o estágio em que se encontra o plano de benefícios. E as
pessoas precisam ter clareza da relação custo-benefício para avaliar se estão
dispostas a correr os riscos decorrentes. Para isso, precisariam ser bem
informadas e consultadas especificamente, tal como ocorre no plano PrevMais.
Ainda assim, haveria que ser ouvido o Patrocinador, afinal, ele também assume
50% do risco.

INTEIRO TEOR DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONSELHEIROS 
https://www.dropbox.com/s/5wlq3oylxuxiz0q/Posicionamento.pdf?dl=0