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Em pronunciamento na Câmara dos
Deputados no dia 11 de dezembro, o deputado Arnaldo Fária de Sá afirmou ser incompreensível que sob os olhos
permanentes da fiscalização e das normas que recomendam prudência e
conservadorismo nas questões de previdência complementar, a situação tenha
chegado ao ponto de provocar a angústia e desesperança em milhares de
aposentados da querida e saudosa Nossa Caixa
O deputado lembrou
alerta já feito por ele sobre a situação deficitária do plano do regulamento
geral do Economus, que se agravou consideravelmente sob a administração do patrocinador
Banco do Brasil, a ponto de despertar a atenção da imprensa.
Salientou
que por conta de os administradores não atualizar estatísticas que projetam as necessidades de ajustes no
plano, os aposentados poderão sofrer descontos superiores a 25% dos seus benefícios
de maneira concentrada.
Reiterou a importância
de a Previc atender ao pedido da Afaceesp para investigar especificamente a
situação, entendendo ser incompreensível em face da legislação e regulamentação
de previdência complementar que impõem observância dos princípios básicos de
prudência e conservadorismo, que devem levar em conta as características do
plano e da massa de beneficiários.
Leia o pronunciamento na íntegra, baixando ao arquivo anexo.
05 de setembro de 2023
A ação é de 2012, teve sentença favorável em 2014; confirmada em 2016 pelo TRT de Brasília; estamos em 2023 e o BB recorrendo; provavelmente o trânsito em julgado demorará
05 de setembro de 2023
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11 de abril de 2023
RESPOSTA DA ANS PARA A AFACEESP NÃO TRATOU DOS PRINCIPAIS ASPECTOS DA DENÚNCIA FEITA PELA ASSOCIAÇÃO
Apesar da demora para responder, pontos essenciais não foram abordados pela Agência Nacional de Saúde suplementar. Afaceesp contestou as explicações e reiterou os termos da denúncia original.