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FEAS – a luta judicial é contra o Banco do Brasil, ou você prefere continuar mirando o alvo errado?
Economus passou a reconhecer e informar isso isso expressamente,
Desde que a ação coletiva da Afaceesp foi acolhida pela
Justiça do Trabalho (TST-Brasília) e, agora, quando o Economus publica nota informando que a ação coletiva está no STF para se manifestar.
A Ação sempre foi contra o Banco do Brasil; o Economus também foi acionado por ser operadora do plano.
O pedido é para que o Patrocinador Banco do Brasil seja responsável por garantir a prestação dos serviços sem a cobrança unilateral da mensalidade imposta unilateralmente em 2009 (4,72% percapita)
E a auditoria requerida pelos conselheiros eleitos para
apurar as causas e os responsáveis pelo acelerado esgotamento dos recursos do
Fundo? Sai ou não sai?
– implantação do plano Novo Feas em 2013 com custo e custeio
irreais e que agora está a exigir reajuste insuportável para as pessoas que
acreditaram nas promessas da época.
– descumprimento de dispositivo que assegura aos egressos do BNC a mesma política de gestão de pessoas do BB e não cumprimento do regulamento alterado em 2009 que fixou o prazo para adesões restrita somente aos aposentados sob a égide do BNC, uma vez que aos ativos caberia estender as mesmas condições dos empregados de origem BB.
– nas ações individuais (a maioria delas já transitada em
julgado), qual a razão de o Banco do Brasil estar condenado solidariamente e
não colocar recursos no fundo, provocando ainda mais o esvaziamento do saldo?
Essas ações individuais, a exemplo da coletiva movida pela Afaceesp, também são
contra o Banco do Brasil.
Entenda quem está amparado atualmente por decisões judiciais
Os aposentados dos grupos B e C que fazem parte das ações movidas
individualmente com decisões favoráveis. O Banco do Brasil é condenado solidariamente,
cabe repetir.
Os integrantes da ação coletiva, com a suspensão da tutela
antecipada, voltaram a pagar mensalidades desde início de 2017. Aguardam a
decisão do STF nos termos informados pela nota recente do Economus.
Se o efeito das ações judiciais vem contribuindo para o
esvaziamento do Fundo (ainda que em pequena parte), é porque o Patrocinador
Banco do Brasil condenado solidariamente a garantir a prestação dos serviços
sem a cobrança de mensalidade não está sendo penalizado financeiramente, uma
vez que estão sendo utilizados recursos do Fundo Feas. Esta é a questão. Este
deveria ser o foco da cobrança por parte de todos. Este também deveria ser um
dos objetivos da auditoria requerida pelos conselheiros eleitos.
09 de setembro de 2024
Para auxiliar na decisão de optar pelo plano CASSI Associados, a Afaceesp preparou uma cartilha com as principais características do plano. Clique em “ver mais” e baixe o arquivo.
08 de agosto de 2024
A Afaceesp já informou que foi pedido cumprimento da tutela de urgência (clique aqui e veja a postagem número 29 da coletânea sobre Previdência & Saúde). Agora, a Afaceesp informa:
27 de junho de 2024
Clique em “ver mais” para assistir ao vídeo.