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Comunicado aos
associados
Tendo em vista persistirem algumas dúvidas sobre a Assembléia
Geral Extraordinária de 19/04/2011, que aprovou ação coletiva e respectivas
condições de honorários para combater as
alterações no Regulamento original do Feas, tudo já objeto de detalhamento na
Nota Informativa nº 9, a Diretoria da Afaceesp complementa os seguintes
esclarecimentos aos seus associados:
1. A referida Assembléia foi precedida
de ampla discussão no Conselho de Administração(*), em duas reuniões, nos dias
17/03/2011 e 07/04/2011, conforme determina o Estatuto Social;
2. As condições de honorários foram
discutidas e aprovadas nessas reuniões, para encaminhamento à deliberação na mencionada
Assembléia Geral, para a qual todos os associados foram convocados nos termos
estatutários;
3. Todos os associados tiveram
oportunidade de conhecer tempestivamente as condições de honorários mediante comunicado
emitido em 04/05/2011;
4. A todos os associados foi dada a
oportunidade de pedir exclusão e não ser representado na ação coletiva a ser
proposta. Cerca de 20 associados pediram exclusão;
5. No mais, reler o conteúdo da mencionada Nota 9;
6. Na Afaceesp as decisões são
discutidas e tomadas pela administração de forma colegiada, e os associados
sempre foram privilegiados no recebimento de informações tempestivas e de
maneira íntegra;
7. E, mais importante, ainda, sempre com
responsabilidade, respeito, e obediência aos princípios estatutários;
8. Zelosa no cumprimento de sua missão
de defender os direitos dos seus representados, sempre disposta a combater o
bom combate. Sem, contudo, denegrir os que se colocam do outro lado.
(*Conselho de Administração é formado pelos membros do
Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria (48 integrantes)
05 de setembro de 2023
A ação é de 2012, teve sentença favorável em 2014; confirmada em 2016 pelo TRT de Brasília; estamos em 2023 e o BB recorrendo; provavelmente o trânsito em julgado demorará
05 de setembro de 2023
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11 de abril de 2023
RESPOSTA DA ANS PARA A AFACEESP NÃO TRATOU DOS PRINCIPAIS ASPECTOS DA DENÚNCIA FEITA PELA ASSOCIAÇÃO
Apesar da demora para responder, pontos essenciais não foram abordados pela Agência Nacional de Saúde suplementar. Afaceesp contestou as explicações e reiterou os termos da denúncia original.