(11) 94589-6949
08000-175-007
Considerando recentes informações
veiculadas pelo Economus sobre o assunto, os associados dos grupos B e C da
Afaceesp devem atentar para o seguinte:
1. A
decisão que revogou a tutela antecipada (“liminar”) não transitou em julgado (recursos
são possíveis).
2. Nossos
advogados já protocolaram os recursos cabíveis.
3. Enquanto
perdurar a revogação da tutela antecipada, os reclamados (Economus/Banco do
Brasil) estão autorizados a cobrar mensalidades vincendas (daqui prá frente).
4. Todavia,
para os associados que estejam amparados por decisões favoráveis em processos
individuais, a situação não deve ser alterada.
Obs. Quem tiver dúvida, entrar em
contato com Dra. Vivian (vivian.cavalcanti@innocenti.com.br
ou telefone (11) 3291-3355.
5. Não
formalizar nenhuma decisão pessoal sobre o assunto (planos NovoFeas/Pamc-Feas
ou Básico-Feas) sem antes consultar os advogados responsáveis pelos processos
judiciais (contatar Dra. Vivian).
27 de março de 2023
Imposto de renda sobre déficit – decisão liminar favorável em Mandado de Segurança ajuizado pela Afaceesp.
03 de março de 2023
As situações dos processos de ações coletivas de interesse dos associados podem ser conhecidas no site da Afaceesp.
27 de fevereiro de 2023
Nas ações ajuizadas pela Afaceesp em 2019 e 2021 contra a imposição do déficit por conta dessas ações judiciais trabalhistas o efeito acumulado era pouco superior a R$ 100 milhões.
