(11) 94589-6949
0800 000 3564
Considerando recentes informações
veiculadas pelo Economus sobre o assunto, os associados dos grupos B e C da
Afaceesp devem atentar para o seguinte:
1. A
decisão que revogou a tutela antecipada (“liminar”) não transitou em julgado (recursos
são possíveis).
2. Nossos
advogados já protocolaram os recursos cabíveis.
3. Enquanto
perdurar a revogação da tutela antecipada, os reclamados (Economus/Banco do
Brasil) estão autorizados a cobrar mensalidades vincendas (daqui prá frente).
4. Todavia,
para os associados que estejam amparados por decisões favoráveis em processos
individuais, a situação não deve ser alterada.
Obs. Quem tiver dúvida, entrar em
contato com Dra. Vivian (vivian.cavalcanti@innocenti.com.br
ou telefone (11) 3291-3355.
5. Não
formalizar nenhuma decisão pessoal sobre o assunto (planos NovoFeas/Pamc-Feas
ou Básico-Feas) sem antes consultar os advogados responsáveis pelos processos
judiciais (contatar Dra. Vivian).
30 de setembro de 2025
As medidas impetradas pela Afaceesp não são no âmbito do Ministério Público do Trabalho e sim, diretamente, nas instâncias judiciais cabíveis, uma vez que a Afaceesp tem a prerrogativa de atuar na condição de assistente do MPT.
20 de agosto de 2025
A Afaceesp realizou, no dia 18/08/2025, uma transmissão ao vivo com a presença de advogadas do escritório Innocenti, para tratar sobre as pendências relacionadas ao plano de saúde da CASSI
01 de agosto de 2025
Considerando que a Afaceesp tem recebido consultas de associados sobre publicação de reunião da CEBB, a Afaceesp esclarece o seguinte: