(11) 94589-6949
08000-175-007
Considerando recentes informações
veiculadas pelo Economus sobre o assunto, os associados dos grupos B e C da
Afaceesp devem atentar para o seguinte:
1. A
decisão que revogou a tutela antecipada (“liminar”) não transitou em julgado (recursos
são possíveis).
2. Nossos
advogados já protocolaram os recursos cabíveis.
3. Enquanto
perdurar a revogação da tutela antecipada, os reclamados (Economus/Banco do
Brasil) estão autorizados a cobrar mensalidades vincendas (daqui prá frente).
4. Todavia,
para os associados que estejam amparados por decisões favoráveis em processos
individuais, a situação não deve ser alterada.
Obs. Quem tiver dúvida, entrar em
contato com Dra. Vivian (vivian.cavalcanti@innocenti.com.br
ou telefone (11) 3291-3355.
5. Não
formalizar nenhuma decisão pessoal sobre o assunto (planos NovoFeas/Pamc-Feas
ou Básico-Feas) sem antes consultar os advogados responsáveis pelos processos
judiciais (contatar Dra. Vivian).
01 de novembro de 2023
Conselheiro eleito presta esclarecimentos sobre a situação da ação movida pela Anapar (contra a utilização indevida de recursos do FEAS).
30 de outubro de 2023
Votação eletrônica no período de 27 de novembro a 1º de dezembro
Senhas de votação serão enviadas pelos Correios
Haverá possibilidade de recuperar a senha no próprio site
05 de setembro de 2023
A ação é de 2012, teve sentença favorável em 2014; confirmada em 2016 pelo TRT de Brasília; estamos em 2023 e o BB recorrendo; provavelmente o trânsito em julgado demorará
