Tendo em vista a anunciada extinção do plano Novo Feas com a opção de ser substituído pelo Economus Futuro (em nova versão, com aumento de mensalidade e redução da rede credenciada), cabe informar o seguinte:
- Nas ações judiciais de 2021 (coletiva da Afaceesp e individuais movidas diretamente pelos associados questionando os reajustes absurdos do percentual de custeio e requerendo a participação do Banco do Brasil, com pedido alternativo de inscrição na CASSI), será denunciada a manobra pretendida pelo Economus com anunciada extinção do plano Novo Feas.
- Para os associados amparados pela ação coletiva de 2011 (a qual questiona a introdução do custeio em 2010), considerando que a listagem do Economus apresenta incoerências, haverá impugnação no sentido de ampliar a quantidade de beneficiados em consonância com a posição original (de 2013 quando a sentença original começou a produzir seus efeitos).
- Para os usuários do plano Novo Feas que não têm ação judicial individual e nem estão cobertos pela ação coletiva da Afaceesp de 2021, o escritório Innocenti Advogados Associados está avaliando a possibilidade de propor ações individuais específicas. Poderão participar dessas novas ações inclusive quem ainda não for associado da Afaceesp.
- Recomendação geral – evitar precipitação, sobretudo em relação ao plano oferecido que, na avaliação da Afaceesp, tem como objetivo principal desvincular a assistência médica dos aposentados dos grupos B e C da origem Feas.
- Denúncia à ANS – conforme já informado aos associados, a Afaceesp protocolou denúncia à Agência Nacional de Saúde Suplementar, relatando e solicitando providências em razão da situação caótica da assistência médica aos aposentados dos grupos B e C. A representação inicial foi complementada recentemente, à vista da anunciada extinção do plano Novo Feas.
- Ficar atento aos meios de comunicação da Afaceesp (site, mala direta por e-mail e página oficial do Facebook). Novos comunicados que se fizerem necessários serão divulgados por esses meios.
São Paulo, 07 de março de 2022.
