(11) 94589-6949
08000-175-007
(Questiona a cobrança dos 4,72% per capita – atualmente 22,5%)
Informamos que o julgamento do processo nº 0001490-51.2011.5.02.0047 teve início no TRT-SP em 10/11/2021, com dois terços dos votos já favoráveis, no entanto, houve pedido de vistas do terceiro votante.
Salientamos, no entanto, que foi restabelecida a sentença de primeira instância, que decidiu pela procedência do pedido principal e condenou o Banco do Brasil e Economus na manutenção do plano de saúde FEAS nos moldes originários (sem cobrança das mensalidades), independente do trânsito em julgado, pois, também foi restabelecida a tutela de urgência (liminar).
No entanto, os efeitos da decisão somente terão validade, após a publicação do resultado do acórdão do julgamento.
Estimamos que o voto do Desembargador Regimental seja proferido em breve e tão logo seja publicado o resultado, a Afaceesp fará um novo comunicado.
Fonte: Escritório Innocenti Advogados
11 de junho de 2025
Os advogados da Afaceesp estão preparando uma petição reiterando o descumprimento da decisão judicial.
11 de junho de 2025
Dia 18 de setembro, a partir das 17h.
Confraternização – sorteio de prêmios – jantar dançante – concurso de dança – caravanas gratuitas e incentivos para transporte e hospedagem
30 de maio de 2025
Em despacho do dia 28 de maio de 2025, a Juíza da 3ª Vara do Trabalho de Brasília intimou o Banco do Brasil e a CASSI para manifestação específica e documentada sobre todos os fatos relatados pela Afaceesp