AFACEESP - Associação dos funcionários aposentados e pensionistas do Banco Nossa Caixa

(11) 94589-6949

|

08000-175-007

|
Menu

Área Restrita do Associado

Área Restrita do Conveniado

Associe-se

JULGAMENTO DA AÇÃO COLETIVA DO PLANO DE SAÚDE FEAS DE 2011
Fique por dentro

Notícias

JULGAMENTO DA AÇÃO COLETIVA DO PLANO DE SAÚDE FEAS DE 2011
12 de novembro de 2021
Atualizado: 08/03/2022

JULGAMENTO DA AÇÃO COLETIVA DO PLANO DE SAÚDE FEAS DE 2011

(Questiona a cobrança dos 4,72% per capita – atualmente 22,5%)

Informamos que o julgamento do processo nº 0001490-51.2011.5.02.0047 teve início no TRT-SP em 10/11/2021, com dois terços dos votos já favoráveis, no entanto, houve pedido de vistas do terceiro votante.

Salientamos, no entanto, que foi restabelecida a sentença de primeira instância, que decidiu pela procedência do pedido principal e condenou o Banco do Brasil e Economus na manutenção do plano de saúde FEAS nos moldes originários (sem cobrança das mensalidades), independente do trânsito em julgado, pois, também foi restabelecida a tutela de urgência (liminar).

No entanto, os efeitos da decisão somente terão validade, após a publicação do resultado do acórdão do julgamento.

Estimamos que o voto do Desembargador Regimental seja proferido em breve e tão logo seja publicado o resultado, a Afaceesp fará um novo comunicado.

Fonte: Escritório Innocenti Advogados

Últimas Notícias

16 de abril de 2024

Atualizado: 16/04/2024

Encontro em Poços de Caldas

Folheto: Clique aqui e consulte as condições e a programação do evento. Hotéis: Clique aqui para acessar a tabela de valores e as orientações sobre a forma de reservar diretamente

10 de abril de 2024

Atualizado: 10/04/2024

ELEIÇÕES ECONOMUS

Você pode acessar e conhecer o ambiente em que está sendo feita a votação. Nele, é possível assistir ao Vídeo Tutorial com o passo a passo de como votar. Clique

03 de abril de 2024

Atualizado: 04/04/2024

Alteração de mensalidade

Comunicado referente aos valores da mensalidade com vigência a partir de maio de 2024 foi enviado para todos os associados por e-mail. Os critérios e valores estão disponíveis na página