25 FEV2019
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FEAS - Um pouco mais, sempre é bom saber (ou relembrar)

É o Banco!!!

1. Custo é uma coisa, custeio é outra- as despesas com o uso do plano (consultas, exames, hospitais e despesas administrativas para manter o plano) são Custos. Os Custos precisam ser cobertos (pagos). Por quem? De que forma? A isso se chama Custeio.

2.
Qual o Custo dos planos Feas? Cada usuário custa em média o valor mensal de R$ 802,85.
Fonte Economus - Boletim Resultados-Saúde -acumulado janeiro/outubro 2018 (Total das depesas R$ 103.488.000,00 dividido por 10 meses dividido por 12.890 usuários). Confirme em https://bit.ly/2NrNk3g

3
. Quem paga? Como? Em 2009 foi implantado custeio mensal de 4,72% percapita. Em 2013 (Novo Feas) foi implantado custeio de 4,73% para o  grupo familiar (uma ou mais pessoas). Nas duas situações, o ônus do pagamento ficou só com os participantes (aposentados dos grupos B e C). O Banco do Brasil ficou de fora da obrigação.


4. A arrecadação é insuficiente
 - o referido boletim de resultados tem informado, ao longo de várias atualizações, que  a utilização dos recursos financeiros do Feas tem sido cada vez maior (está subsidiando quase 70% dos Custos). Por conta, preponderantemente, do Custeio do Novo Feas implantado em 2013 e não corrigido ao longo dos anos seguintes. Significa que o valor que as pessoas estão pagando, na média, está bem abaixo da necessidade para cobrir os Custos.

5. Disputa judicial
 - a Afaceesp, por entender que havia responsabilidade do incorporado Banco Nossa Caixa ao prometer assistência médica na aposentadoria para os grupos B e C, questionou administrativamente a direção do Banco do Brasil a respeito. Não havendo resposta, restou a via judicial.
Primeiro, por meio de ações individuais e depois através de ação coletiva (esta se encontra em fase de recursos conforme nota Afaceesp. Se quiser conferir, veja em https://bit.ly/2GIOQxr
5.1 Banco do Brasil é condenado solidariamente - a maioria das sentenças judiciais condenam o Banco como sucessor da Nossa Caixa (que prometeu via Feas assistência para os aposentados dos grupos B e C sem a contribuição mensal imposta unilateralmente a partir de 2009).
Liminar ou trânsito em julgado? - conforme informações do escritório de advocacia responsável pela maioria das ações individuais (na verdade são em grupos de aposentados), já ocorreu trânsito em julgado (não cabe mais recursos) em parte considerável dos processos. E o Banco do Brasil, conforme pedido inicial, está condenado a garantir, na condição de patrocinador, a assistência médica nas condições do regulamento original que não previa pagamento a título de mensalidade (havia, no caso do Pamc, coparticipação pelo uso, limitado ao desconto mensal de 5% no holerite).
5.2 Banco está pagando as condenações? - esse é um dos motivos principais que levaram ao pedido de auditoria na questão Feas (mais detalhes em https://bit.ly/2XomuxC ).
A Afaceesp tem insistido no pedido de informações a respeito e a direção do Economus não deu respostas: O Banco, que foi condenado solidariamente tem sido cobrado? Inclusive no tocante à devolução dos valores atrasados aos beneficiados pela decisão judicial?

5.3 - Comodidade? Conveniência? -  é natural deduzir que, pela existência (ainda), de saldo no fundo Feas, o Banco, mesmo condenado a manter as condições do regulamento original, sem a cobrança de mensalidade, não tem exercido a sua obrigação condenatória.
Não há outra explicação, uma vez que o Diretor Superintendente do Economus, em 2013, por ocasião da sentença na ação coletiva, reconheceu formalmente que, a despeito de o Banco do Brasil ser condenado na sentença, não precisaria participar do custeio da assistência médica, porque o fundo existente seria suficiente para suportar, tanto o custeio familiar de 4,73% como também a devolução dos atrasados.
 Cinco anos, depois, deu no que temos hoje.

6. Banco não assumiu responsabilidade pela assistência médica dos egressos
 - Na Lei que autorizou o negócio da venda da Nossa Caixa, consta que o Banco do Brasil se responsabilizaria perante os egressos que optassem pelo seu regulamento de pessoal.
Na parte da assistência médica isso não ocorreu, seja pelo desinteresse do próprio Banco, seja pela falta de informações e/ou imediatismo das pessoas interessadas (lá na Cassi, os ativos pagavam 3% e no Plano Plus (original Nossa Caixa) é 1,5%. Só que na aposentadoria, lá, na Cassi, continuava 3% com o Banco patrocinando cerca de 60% (custeio do Banco era 4,5%).
6.1 Ação coletiva do Ministério Público do Trabalho de Brasília garante, mas...- a ação foi procedente em primeira e segunda Instância e aguarda manifestação do Tribunal Superior do Trabalho. Só que não foi concedida a tutela antecipada (vigência imediata). Assim, o efeito prático somente ocorrerá no trânsito em julgado. Enquanto isso, os egressos do Banco Nossa Caixa já estarão aposentados na sua maioria, como vem ocorrendo desde 2010. Consta que os conselheiros eleitos já colocaram essa questão nas discussões travadas para buscar alternativas.

7. Negociação com o patrocinador Banco do Brasil? - 
a chamada questão Feas foi instalada em 2009, quando o Banco do Brasil adquiriu o controle acionário da Nossa Caixa (março daquele ano). Inicialmente, durante meses, o assunto foi discutido no então denominado Comando dos Funcionários da Nossa Caixa, sem nenhum resultado prático até hoje, a não ser aquele obtido por grupos de aposentados na Justiça do Trabalho. Nenhuma sinalização positiva e prática de negociação foi feita desde então.
Por isso, com base nesse histórico, a resposta para a pergunta é negativa.  Mais, se não houver uma mudança radical do lado do patrocinador (e não há nada que assim indique, veja a questão lá na Cassi), quem pensar o contrário está plantando ilusão.

8. Futuro da assistência médica Feas sem a parceria do Patrocinador?
 -  o custo percapita, hoje, é de R$ 802,85/mês. E vai aumentar com o passar dos anos, em face do envelhecimento dos usuários e  incorporação de novas tecnologias mais custosas.
Por isso, se não contar com o Patrocinador (é para isso que a Afaceesp vem lutando desde 2010), a situação tende a ficar cada vez mais dramática para boa parte das pessoas, principalmente para aquelas do grupo C que ainda têm pela frente a perspectiva de redução de renda por conta da situação deficitária do plano previdenciário.

Seria muito bom se pudéssemos apresentar um quadro mais favorável.

Fonte Afaceesp