21 FEV2020
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[email protected] Afaceesp Carta aberta aos Conselheiros - Feas, o que será feito?

evidências de problemas confirmadas pela auditoria

A prestação de contas divulgada pelos conselheiros Américo, José Carlos e Max às entidades representativas confirma dois fatos importantes constatados pela auditoria do Feas: o plano Novo Feas foi implantado em 2013 sob bases de custeio subavaliadas e o patrocinador não foi cobrado adequadamente sobre a sua responsabilidade pelas condenações judiciais que suspenderam a cobrança de mensalidades.  

As pessoas foram enganadas em 2013
com a promessa de que o custeio mensal de 4,73% para o grupo familiar daria sustentabilidade permanente (até o ano de 2.100 diziam alguns...). Atuário contratado pela Afaceesp já havia apontado que o custeio proposto não era sustentável.
 

Ações judiciais contra a alteração do Regulamento do Feas em 2009 (4,72% percapita)
- A narrativa insistente sempre afirmou que o pedido feito nas ações judiciais  foi errado. Infelizmente, por razões outras, o discurso acabou sendo admitido até por segmentos que deveriam ter cuidado de apurar a verdade dos fatos enquanto representativos dos interesses dos participantes.  Ocorre que a narrativa não corresponde à verdade,  pois  foi pedido que o Banco do Brasil, na condição de sucessor do incorporado Banco Nossa Caixa, assuma todas as obrigações do plano e garanta a prestação dos serviços (está lá, nos respectivos processos)..
 

Portanto, não é verdade que os beneficiados por sentenças judiciais estão prejudicando os demais
. O esgotamento acelerado dos recursos que subsidiam os planos Feas decorre da implantação de custeio subavaliado para que as pessoas aderissem ao plano e da não cobrança da responsabilidade do patrocinador condenado judicialmente. Complementarmente, o fato de não ter permitido a inscrição dos empregados egressos do Banco Nossa Caixa no plano Cassi Associado, nos termos da Lei de venda da Nossa Caixa,  desonera o patrocinador Banco do Brasil e onera os participantes do fundo Feas, porque implica esgotamento dos recursos.
 

Ainda que o relatório da auditoria do Feas não esteja fechado, as constatações permitem imputar responsabilidades cabíveis aos agentes envolvidos na  implantação equivocada do Novo Feas em 2013 e pela não cobrança da responsabilidade condenatória do patrocinador desde 2011 (quando das primeiras sentenças).
 

O excelente e persistente esforço dos atuais conselheiros, Américo, José Carlos e Max, trouxe à tona o quadro real dos planos de saúde Feas.  Agora, cabe a eles tomar posição formal sobre a questão, imputando as responsabilidades cabíveis e cobrando firmemente a obrigação do patrocinador.

É a expectativa da Afaceesp .          

Pedro Paulo Galdino, diretor presidente

Fonte Afaceesp