23 ABR2019
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Déficit grupo C- medidas judiciais - como chegamos a elas

Medidas judiciais não são garantia absoluta

A projeção da atual situação deficitária foi objeto de várias reuniões e publicações da Afaceesp, há mais de dois anos.

Originou-se, preponderantemente, na omissão por várias administrações do Economus e do seus patrocinadores em não enfrentar a necessidade de proceder aos ajustes adequados e tempestivos.

Com isso, os problemas foram se avolumando (alguns desde a época da Nossa Caixa, como é o caso da capitalização do cálculo das pensões por morte)

Despertou, de tão inusitada,  a atenção de órgãos da mídia (Estadão e Folha de S. Paulo).


A situação foi ficando aguda, não deu mais para  continuar postergando.

Implicou até em denúncia feita pela Afaceesp à Previc ("xerife" do sistema) que infelizmente preferiu "lavar" as mãos a partir do momento em que os ajustes foram realizados na contabilidade do Economus. Apesar de ser dela, Previc, e do Patrocinador, a responsabilidade pela fiscalização e supervisão dos planos administrados pelo Economus!!!

Com o quadro deficitário definido, a Afaceesp ofereceu aos seus associados a oportunidade de recorrer ao Judiciário (isso foi em 2018 com a realização de Assembléia Geral).  Quem concordou e aderiu será representado.

Para não fugir à regra, até mesmo a implantação do equacionamento do déficit (desconto efetivo nos holerites) foi postergada no âmbito do patrocinador. Foi decidido em meados de 2018 e está sendo implantado agora em Abril/2019.

E as medidas judiciais?
 -  conforme já informado, os escritórios de advocacia contratados pela Afaceesp já com os documentos preparando as referidas medidas. Quando forem distribuídas os associados serão informados.


Tem outra alternativa (negociação, por exemplo)? Não!  Postergar o reconhecimento do déficit ou mesmo o seu equacionamento (pagamento/desconto) é solução? Não, pois foi exatamente a postergação (quem sabe, até mesmo omissão) que levou à desesperadora situação atual!

Medidas judiciais garantem?
Não, necessariamente!  Ocorre que inexiste outra alternativa para que os participantes/assistidos possam tentar minorar seus prejuízos. Lamentavelmente.


Pedro Paulo Galdino, diretor presidente da Afaceesp