23 MAI2019
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DÉFICIT DO GRUPO C - LEMBRETES AOS ASSOCIADOS

Associados da Afaceesp, vamos recordar Informações:

Déficit de 2015 - surpreendeu a todos e foi divulgado somente depois de encerradas as eleições para os Conselhos do Economus em 2016, por meio da RAI 2015. O valor em torno de R$ 500 milhões implicou no equacionamento que atualmente impacta o bolso dos assistidos em 3,20%.  

Eleição dos conselheiros José Carlos e Max Freddy e o início da transparência das informações
- a partir de junho de 2016, os conselheiros empossados abriram uma frente de questionamentos que obrigou a diretoria do Economus vir a público para explicar a situação deficitária do plano do grupo C.
 

Outros "esqueletos" que estavam guardados
- a ação dos novos conselheiros eleitos trouxe à baila inconformidades nas obrigações do plano que não estavam corretamente reconhecidas na contabilidade: a forma de financiamento das Pensões por Morte, as premissas atuariais desatualizadas e o efeito das ações judiciais trabalhistas, cujos recálculo de benefícios estava sendo pago sem inscrição adequada como obrigação do plano (significava que os pagamentos das diferenças eram feitos com os recursos financeiros do plano, porém, o passivo do plano não tinha o registro da  obrigação). A ação dos conselheiros José Carlos e Max Freddy tiveram (e continuam tendo), o apoio técnico de consultores especializados em previdência complementar contratados pela Afaceesp e colocados à disposição dos representantes. Aqui é importante lembrar que essa possibilidade de contar com apoio externo havia sido colocada para os conselheiros eleitos em mandatos anteriores, porém, não foi demandada.
 

Projeções da Afaceesp apontavam para déficit total de 25%
- as informações sobre o déficit de 2015 abriram um leque de outras análises, que permitiu à Afaceesp projetar, já no início de 2017, que a situação deficitária do plano do grupo C poderia chegar ao desconto de 25% sobre o valor dos benefícios contratados.
 

Afaceesp e a denúncia à Previc
- o ano de 2017 foi marcado por um grande movimento promovido pela Afaceesp, com reuniões em todo o Estado, explicando o funcionamento dos principais mecanismos da previdência complementar (Reservas Garantidoras, Reservas Matemáticas, equilíbrio atuarial, origem de déficits, efeitos das postergações, etc.) para que todos pudessem compreender os termos da denúncia formalmente apresentada à Previc - Superintendência Nacional de Previdência Complementar, enfocando, principalmente os efeitos das postergações havidas ao longo dos anos. Os participantes desses encontros puderam, ainda, formular requerimentos individuais que foram posteriormente entregues à Previc.
 

Resposta insuficiente (e cômoda) da Previc
- o órgão responsável pela fiscalização e controle das entidades fechadas de previdência complementar limitou-se a justificar que o Economus já estava providenciando os ajustes que deixaram de ser feitos tempestivamente sob acompanhamento permanente da própria Previc, omitindo-se de manifestar sobre as omissões havidas ao longo dos anos. Inconformada, a direção da Afaceesp requereu informações sobre todas as ações empreendidas pela Previc durante suas fiscalizações e quais os efeitos decorrentes. A resposta limitou-se a informar sobre a impossibilidade de fornecer as informações protegidas por sigilo ? Houve réplica e até o momento não houve manifestação da alta direção da Previc.
 

Posicionamento dos conselheiros em votações sobre o novo déficit
- nas decisões havidas no Conselho Deliberativo do Economus sobre a nova situação deficitária, inclusive na reunião  que decidiu pelo equacionamento, os conselheiros eleitos, antes José Carlos e Max Freddy e posteriormente com a incorporação do Américo Cosentino, registraram posição no sentido de que as postergações havidas ao longo dos anos devem ser imputadas à conta do Patrocinador, uma vez que os participantes/aposentados não deram causa e foram prejudicados pelos efeitos. Importante também destacar a demonstração de falta de comprometimento do Patrocinador para com a administração do Economus, marcada pela acelerada e anormal substituição de dirigentes, por PDVs. que antecipam o pagamento de benefícios, e também com os reflexos no segmento da assistência médica.
 

Repercussão na imprensa
- a situação deficitária do plano teve repercussão mediante matérias publicadas nos jornais Estadão e Folha de S.Paulo.
 

Enfrentamento  da questão - Medidas Judiciais coletivas
- o ano de 2018 foi marcada pela realização, durante meses, de Assembléia Geral onde os associados da Afaceesp puderam escolher a alternativa de questionar em juízo os efeitos danosos da nova situação deficitária que, somada às anteriores, resulta desconto nos benefícios de praticamente 25%. O movimento envolveu reuniões explicativas pelas regiões do Estado, com ampla campanha de divulgação e esclarecimentos. Aderiu expressamente quem assim decidiu.
 

Situação atual das medidas judiciais
- conforme já informado, as medidas judiciais estão em fase de preparação pelos escritórios de advocacia contratados pela Afaceesp, sendo importante lembrar que não será pedido liminar de suspensão do atual desconto em face do risco futuro que poderia ser provocado em caso de cancelamento da liminar (a conta do desconto ficaria ainda maior que a atual).
Importante esclarecer que além dos cuidados especiais que devem revestir a preparação em curso, está sendo estudada a possibilidade de os advogados contarem com suporte técnico atuarial específico, a ser contratado pela Afaceesp para conferir maior robustez aos pedidos judiciais.  

Espaço para negociação da situação deficitária?
em que pese a grande e justa indignação a experiência pregressa revela não existir espaço para minorar a atual situação pela via da negociação.  É importante que as pessoas não fiquem mais desalentadas ainda por conta de expectativas que não venham a ser alcançadas no futuro. O atual patrocinador não demonstrou, nos últimos dez anos e até o momento, disposição para negociações concessivas. E não se alegue que medidas judiciais  são empecilhos para entendimentos, mesmo porque é possível fazer acordos nos próprios autos dos processos em curso.
 

Importância de continuar apoiando os conselheiros eleitos
- com a entrada recente do Américo, as discussões ficaram mais fortes a favor dos participantes e aposentados no Conselho Deliberativo do Economus. Estão, agora, os três conselheiros eleitos como representantes, caminhando firmes e coesos, conforme pode ser constatado em manifestações divulgadas para as entidades representativas e pela leitura de Atas já de conhecimento público. De seu lado, o Edgar Cândido Ferreira, conselheiro fiscal eleito, também está bastante empenhado nas suas funções de representante.


Fonte Afaceesp